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Renovação do AVCB: Um Investimento na Segurança do seu Estabelecimento

Seja a sua empresa, igreja, salão ou condomínio, a renovação do AVCB é um procedimento necessário. Não se preocupe, pois embora não seja complicado, demanda atenção, afinal, negligenciar a renovação pode acarretar várias implicações. Este post traz mais detalhes sobre o processo.

O Decreto nº 63.911, de 10 de dezembro de 2018, em vigor no estado de São Paulo, estipula que o AVCB deve ser renovado a cada 1 a 5 anos, dependendo da utilização da edificação. A maioria dos estabelecimentos pode manter o mesmo documento por cinco anos, mas atenção: revendas de gás, por exemplo, precisam providenciar a renovação anual do auto de vistoria.

Se a sua dúvida é sobre como realizar a renovação do AVCB, acompanhe o restante deste texto.

Passo a Passo para a Renovação do AVCB

Primeiramente, é crucial entender que a renovação do AVCB não é um gasto, mas sim um investimento em segurança. O seu prédio pode ter passado por alterações, e o projeto de prevenção e combate a incêndio elaborado há cinco anos pode não atender às atuais necessidades.

Para a renovação do AVCB, siga este passo a passo:

1. Verifique a data de vencimento do AVCB com antecedência;
2. Contrate uma empresa com um profissional responsável para assinar o projeto técnico;
3. Providencie as mudanças necessárias nos equipamentos de prevenção e combate a incêndio;
4. Solicite a renovação do AVCB pelo Via Fácil (serviço digitalizado) do Corpo de Bombeiros;
5. Faça o acompanhamento do processo;
6. Receba o laudo (ou providencie as alterações solicitadas).
7.  

Penalidades diante da não Renovação do AVCB

A não renovação do AVCB sujeita o estabelecimento a sanções. Caso o documento não seja atualizado, o estabelecimento recebe uma notificação para regularização em até 180 dias. O não cumprimento dessa determinação pode resultar em multas, podendo chegar a R$ 265 mil, variando conforme os itens em desacordo com a legislação.

Em casos extremos, o estabelecimento pode ser interditado. Importante destacar que o Decreto 63.911 concede autonomia aos bombeiros para fiscalizar prédios, mesmo sem denúncia prévia.

Por se tratar de um decreto estadual, é imprescindível cumprir as suas determinações. Se você possui um empreendimento, marque no calendário o prazo de validade do AVCB e antecipe-se à renovação.

Gostou das Dicas de Renovação do AVCB?

Não se esqueça de contar com uma empresa confiável ao atualizar este documento crucial. Por essa razão, consulte a equipe da Previne Consultoria. Especializados em laudos de AVCB, estamos aqui para ajudar.

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